segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Tema IV. Politicas territoriais, desenvolvimento e sustentabilidade

Portugal

Praia da Claridade. O Atlântico na Figueira da Foz. Marialva, Aldeia Histórica de Portugal.

Cabo Verde

Nôs Terra Morabeza. Mindelo Praia, Tarrafal - CV
Brasil

Baia de Santos, São Paulo - Br. Museu da Língua Portuguesa, Estação da Luz, S. Paulo - Br.

Tema III. Cidade e território: regeneração urbana,competitividade e inovação

Tema II. Espaços rurais, povoamento e processos migratórios


Panorama dos Três Morrinhos. Terra Rica - Maringá, Paraná, Brasil
Córrego Santo Antonio ou do Engano. Mirante, São Paulo, Brasil

Cabo Verde. Cidade Velha
Cabo Verde. Monte Brasil , Tarrafal

Colónia Agricola Martim Rei. Sabugal, Portugal
Barca Dalva. Paisagem duriense, Portugal

Tema I. Paisagens, recursos e riscos naturais



Foz do Iguaçu (a pedra que canta!)
Ilha do Fogo. Parque natural ( A caminho de Chã das Caldeiras)

domingo, 2 de novembro de 2008

Geoide: uma rede de Investigação. Apresentação

Geoide:
[Geografia, Investigação para o Desenvolvimento]
Observatório das dinâmicas sócio-económicas e dos processos de reestruturação territorial nos paises de língua portuguesa


1. Geoide: tema; objeto e objectivos

Os diferentes países de língua portuguesa dispersos pelos vários continentes conhecem profundas mudanças nos usos do espaço e do tempo, que envolvem toda a sociedade e todos territórios, qualquer que seja a escala de análise (continental, nacional, estadual, regional e local). As paisagens fisicas e humanas, as cidades e o mundo rural estão expostos a profundas transformações resultantes do uso excessivo de recursos naturais, da instalação de grandes infra-estruturas, da mobilidade da população no território e do crescimento dos centros urbanos. O aumento da escolaridade, tanto a nível rural como urbano, a rápida difusão de inovações e os intensos processos de globalização, tanto acentuam aquelas mudanças como concorrem para as profundas alterações culturais a que assistimos nos nossos países.
O propósito deste projecto é, pois, compreender as dinâmicas territoriais e os processos de mudanças que se verificam nos países de língua portuguesa, intensificar a troca de experiências entre investigadores que lidam com tais problemáticas em países onde, apesar das grandes diferenças sócio-territoriais, é possivel reconhecer elementos comuns nas respectivas matrizes histórico-culturais.
As transformações em curso, além de acelerarem a integração regional dos nossos países, fazem emergir novas geografias regionais e locais, cujos processos e contornos, fluidos, subtis, imprecisos e variáveis, importa conhecer aprofundadamente. O ponto de partida para este projecto é, pois, a tentativa de compreender as dinâmicas sócio-económicas e os processos de reestruturação territorial, perceber a relação e a importância das politicas públicas e o papel dos diferentes actores, variáveis que não são inócuas aos processos de desenvolvimento nem às transformações territoriais.
Interpretar comparativamente estas dinâmicas e estes processos nos países que integram esta rede (Brasil, Cabo Verde, Moçambique e Portugal), pressupõe uma abordagem integrada e sistémica das áreas temáticas que se vão priveligiar:
- espaços, paisagens e riscos naturais: do aproveitamento dos recursos naturais e promoção sustentável de novas actividades à gestão e ordenamento dos espaços naturais;
- espaços rurais entre tradição e mudança: novas funções e actividades em meio rural, adesão e resistência à inovação, processos de exclusão sócio-territoriais;
- cidades, competitividade e inovação: regeneração urbana, reestruturação produtiva, ambiente urbano e coesão social;
- turismo, cultura e políticas pública de desenvolvimento territorial.
Beneficiando de intercambios e contactos pontuais anteriormente estabelecidos entre alguns dos signatários, as actividades de cooperação a dinamizar no âmbito deste projecto visam estruturar, tornar mais estável e coesa uma comunidade de investigadores, cujos trabalhos aportarão leituras complementares à compreensão dos temas atrás enunciados.
Esta rede de investigação organizada sob o lema Geoide: Geografia, Investigação para o Desenvolvimento tem como primeiro objectivo a análise comparada dos processos de mudança (económicos, sociais, ambientais, territoriais) dos respectivos países (Brasil, Cabo Verde, Moçambique e Portugal). As visitas exploratórias, o trabalho de campo, os encontros, seminários e conferências a realizar neste âmbito, além de permitirem contactar com a pluralidade de contextos e realidades económicas, sociais e culturais de três diferentes continentes (África, América do Sul e Europa), concorrerão para atingir os seguintes objectivos gerais:
- estruturar uma Rede de investigação [Geoide: Geografia, Investigação para o Desenvolvimento] que, partindo de docentes de Universidades do Brasil, Cabo Verde, Moçambique e Portugal, se pretende alargar a outros elementos da comunidade cientifica destes e doutros paises de expressão portuguesa;
- lançar as bases dum Observatório das dinâmicas sócio-económicas e dos processos de reestruturação territorial nos paises de língua portuguesa, organizando a rede em torno deste tema e de linhas de acção coincidentes com as áreas temáticas atrás referidas;
- dinamizar um Forum de discussão sobre as dinâmicas sócio-económicas e os processos de reestruturação territorial nos paises de língua portuguesa.
O objectivo especifico que se pretende atingir com a aprovação deste projecto é o de realizar Visitas Exploratórias que concorram para estruturar e desenvolver uma Rede de investigação, envolvendo docentes das Universidades da UNESP, campus de – Presidente Prudente e Estadual de Maringá/PR (Brasil), Universidade de Cabo Verde (Praia, Cabo Verde), Eduardo Mondlane (Maputo, Moçambique) e Coimbra (Portugal), comprometidos com a investigação que conduza a um Observatório das dinâmicas sócio-económicas e dos processos de reestruturação territorial nos paises de língua portuguesa.


2. Breve nota sobre o estado-da-arte

A urbanização acelerada ocorridas nas ultimas décadas associada à sobreexploração de alguns recursos naturais, visando um rápido desenvolvimento económico e social, contribuiram para fragilizar muitos espaços (rurais, costeiros, montanhosos, entre outros), vulnerabilizar largos estratos populacionais, aumentar os processos de desertificação e os riscos naturais (cheias, deslizamentos, epidemias), pondo em causa, sobretudo nas áreas mais frágeis ou marcadas por acentuada aridez, a sustentabilidade dos ecossistemas.
A dinâmica econômica recente é indissociável duma acentuada exclusão social e de impertinentes desigualdades da qualidade de vida, da destruição de ecosistemas, das mudanças climáticas ou da delapidação de recursos naturais, assumindo o caso dos solos e da água dimensões preocupantes. De entre as várias crises mais recentes (alimentar, energética, financeira), importa destacar a ambiental, mais acentuada no último quartel do século XX, que teve a particular virtude de despertar a humanidade para a necessidade duma relação mais responsável entre a exploração de recursos básicos, as comunidades que usam tais recursos e a ocupação do território. Num quadro global de mudanças climáticas, alterações drásticas da biodiversidade, esgotamento de recursos naturais antes aceites como renováveis e catástrofes naturais de grandes dimensões (estabilidade das vertentes, inundações, tempestades tropicais, incêndios florestais, etc.), impõe-se uma gestão mais adequada do território, evitando a sobreexploração dos recursos naturais que tantas vezes se verifica a nível local.
Perante tal quadro de problemas e tão impressivas e contrastadas realidades economicas e sociais, importa discutir os limites que o paradigma do desenvolvimento sustentável pode assumir em contextos tão dispares como são os que se encontram em Cabo Verde, Angola, Moçambique, Brasil ou Portugal. Tendo por objectivo conciliar crescimento econômico, justiça social e preservação da biosfera, é legitimo perguntar se o desenvolvimento sustentável não aparece como uma solução mágica, incapaz de resolver, num piscar de olhos, tamanhas inquietações.
Por outro lado, as políticas publicas de desenvolvimento territorial levadas a cabo em muitas regiões, embora absolutamente urgentes e necesárias, não se revelaram suficientemente activas para promoverem a coesão económica, social e territorial nem mitigar os impactes negativos sobre o meio ambiente. Os efeitos da globalização e os impactes daquelas políticas publicas não tiveram identica tradução territorial e social em todos os países. Se a este panorama sobrepusermos a diversidade de contextos naturais, económicos, sociais, culturais e politicos, existentes nos países de lingua portuguesa, concluiremos que estamos perante um excelente laboratório onde ocorreram multiplas e diversificadas experiências que importa analisar e permutar. A investigação pode, assim, ser um poderoso instrumento de apoio à acção que as entidades públicas têm de concretizar com o objectivo de esbater as assimetrias e promover a coesão sócio-terriorial.
O êxodo rural, a urbanização e a litoralização não é um fenómeno exclusivo de um único país. Em Portugal, por exemplo, assistiu-se nas últimas décadas, particularmente após a adesão à União Europeia (1986), ao desenvolvimento dum modelo territorial que privelegiou a concentração de pessoas e actividades nos principais centros urbanos. Esta dinâmica, tanto acentuou as assimetrias espaciais como aumentou a pressão sobre os recursos territoriais localizados na faixa costeira, particularmente em torno duas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Concomitantemente, enquanto se degradam os ambientais litorais, o interior rural vai-se desqualificando, despovoando e marginalizando, progressivamente ocupado por uma floresta mal ordenada, com inevitáveis consequências em termos de incêndios florestais (J. Gaspar,1994; J. Ferrão, 2002; T. S. Marques, 2005; C. A. Medeiros, 2005-2006).
Conhecer as capacidades de carga dos territórios, promover a diversificação de actividades económicas (ligadas ao lazer e ao turismo, p. ex.), estimular uma politica de cidades médias pode ajudar a diminuir a pressão sobre o litoral, re-equilibrar os territórios, a competitividade e a integração territorial do país e das suas regiões. Inserido num mundo cada vez mais globalizado, onde os grandes problemas económicos e ambientais não conhecem fronteiras, os países de expressão portuguesa devem conhecer as suas realidades específicas visando o uso sustentável dos recursos naturais nos perspectivos processos de desenvolvimento.
Com condições climáticas adversas à prática agrícola, uma industrialização incipiente e alguma debilidade a nível dos serviços, Cabo Verde vem apostando fortemente no turismo tirando partido das suas características naturais de insularidade, insolação, riqueza cultural e estabilidade política. Sendo o turismo uma actividade consumidora do espaço e do ambiente compete à comunidade científica avaliar limites seguros de uso do ambiente neste sector e avaliar as incidências na sociedade e no território desta actividade.
A valorização dos recursos e a optimização da gestão de ecossistemas frágeis, sobretudo em regiões e países particularmente sensíveis, como são os casos da Amazónia e de Cabo Verde, pressupõe um conhecimento exaustivo dos recursos naturais, a recuperação de ecossistemas degradados, o conhecimento do processo de desertificação com vista à mitigação dos efeitos nefastos dos mesmos. Considerando ainda a dimensão sociocultural do desenvolvimento, conhecer toda a dinâmica socio-económica do país, os entraves e as potencialidades de ordem social e cultural, as potencialidades do país no contexto da globalização.
Tanto no Brasil e Portugal como em Moçambique ou Cabo Verde deparamos com várias “raias”, territórios onde se cruzam várias “fronteiras” (naturais, culturais, de colonização, etc.), cujas potencialidades paisagísticas e peculiaridades culturais, sociais e econômicas importa identificar objetivando a implementação de planos de desenvolvimento regional, capazes de superar o estádio de periferia, promover uma gestão territorial ("aménagement") que contemple, acima de qualquer "modismo globalizante", uma efectiva integração espacial. Precupados com uma análise integrada da paisagem, pode servir de exemplo a raia divisória São Paulo-Paraná, mais precisamente, a parcela do território conhecido geograficamente pelas denominações de “Pontal do Paranapanema”, “micro-região de Paranavaí”, e do Médio-Baixo Vale do Paranapanema – a jusante da UHE de Capivara -, que actuam ora como elos de aproximação, ora como linhas divisórias dessas parcelas territoriais.
Conciliando estes pressupostos com as idéias basilares do projeto anteriormente expostas (espaços, paisagens e riscos naturais; espaços rurais entre tradição e mudança; cidades, competitividade e inovação; turismo, cultura e políticas pública de desenvolvimento territorial), a troca de experiências que se pretende intensificar visa aperfeiçoar os avaliações que apontam para temas de maior relevo e significado, diagnósticos fundamentantais quando está em causa nortear Políticas Públicas voltadas para o desenvolvimento local sustentável. A título exemplificativo definem-se como temas os seguintes elementos da organização paisagística actual, merecedores de atenção e, inclusive, de acções mais pragmáticas visando a sua valorização no quadro das referidas políticas públicas: dinâmicas socioambientais e desenvolvimento local; Geossistema – Território – Paisagem (GTP) aplicado ao estudo do meio ambiente; dinâmicas territoriais recentes; políticas públicas e ordenamento territorial; redefinição dos papéis das pequenas cidades na rede urbana e da sua relacção com os espaços rurais envolventes.


3. Objetivos, metas e resultados

As mudanças sócio-espaciais das últimas décadas transformaram profundamente os nossos países, fazendo-os evoluir de sociedades e economias essencialmente agrárias para estruturas onde, com gradiantes diversos, os serviços e a dimensão urbano-industrial ganharam alguma presença e significado.
A grande diversidade regional e parcela significativa de território que ainda pode ser considerada de conquista, como acontece no espaço brasileiro, configura um modelo de desenvolvimento que, com o avanço do capital para o campo, propicia um conjunto de impactos sócio-ambientais sobre esse território.
Tais problemas, cuja solução não constitui uma tarefa fácil, levantam um conjunto de questões correlativas, tanto econômicas (recessão, desemprego, inflação, dívida externa e interna, etc.) como sociais (desigualdade, pobreza, marginalidade etc.), crises estruturais a que não é alheia a crise moral que atinge particularmente o poder público.
Encontrar um modelo de desenvolvimento socialmente justo e ambientalmente correto é, pois, o desafio com que nos confrontamos.
O objectivo geral do projecto apresentado pela comunidade cientifica que se congrega em torno do Geoide é o de estruturar e desenvolver uma Rede de investigação comprometida com a análise daqueles processos de mudança (económicos, sociais, ambientais, territoriais) nos nossos respectivos países (Brasil, Cabo Verde, Moçambique e Portugal), lançando as bases dum Observatório das dinâmicas sócio-económicas e dos processos de reestruturação territorial nos paises de língua portuguesa.
As Visitas Exploratórias a realizar no âmbito deste projecto permitirão alcançar os seguintes objectivos e resultados específicos:
1. Estruturar e desenvolver a Rede de Investigação Geoide: Geografia, Investigação para o Desenvolvimento - Observatório das dinâmicas sócio-económicas e dos processos de reestruturação territorial nos paises de língua portuguesa. Esta comunidade cientifica reune, no momento de arranque investigadores das Universidades de Cabo Verde (UNICV);... De quatro paises de língua portuguesa (….)
2. Promover Visitas Exploratórias ou de coordenação, orientadas para lançar as bases dum Observatório das dinâmicas sócio-económicas e dos processos de reestruturação territorial nos paises de língua portuguesa.
3. Aproveitar as Visitas Exploratórias ou de coordenação para realizar Conferências e Seminários de curta duração.
4. Realizar uma publicação cientifica que divulgue os resultados da investigação e as conclusões dos debates havidos no seio da Rede.